Eduardo Antunes da Silva, Estudante de Direito
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Eduardo Antunes da Silva

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Eduardo Antunes, Bacharelando e entusiasta do Direito

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Eduardo Antunes da Silva, Estudante de Direito
Eduardo Antunes da Silva
Modelo · há 5 anos

Revogação de prisão preventiva

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CIDADE/UF Autos nº XXXXX-11.2019.0.00.0000 Nome do réu, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por...
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Eduardo Antunes da Silva, Estudante de Direito
Eduardo Antunes da Silva
Modelo · há 5 anos

Resposta à acusação

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG AUTOS Nº XXXXX-11.2019.0.00.0000 Joaquim das Couves, nacionalidade, estado...
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Eduardo Antunes da Silva, Estudante de Direito
Eduardo Antunes da Silva
Artigo · há 6 anos

O conflito de normas - CDC x Lei 14.034 (MP 925) e Lei 14.046 (MP 948)

Introdução Inicialmente, vamos explorar todo conjunto disposto neste artigo. A começar pelas leis, quais eram anteriormente medidas provisórias, e em decorrência de suas disposições de lapso...
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Recomendações

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Nycollas Sales, Estudante de Direito
Nycollas Sales
Comentário · há 6 anos

O conflito de normas - CDC x Lei 14.034 (MP 925) e Lei 14.046 (MP 948)

Eduardo Antunes da Silva · há 6 anos
Fico ilibado em ter participado dessa desenvoltura, ainda mais, por a mesma ter se alastrado para fora da sala de aula. Registro aqui, minha solenidade por sua pessoa e iniciativa.

Abraço, amigo!
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